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O que muda em 2027 quando a mistura obrigatória do Profert entra em vigor

Foto do escritor: Grisea
Grisea
2 de nov.
3 min de leitura

1º de julho de 2027 é a primeira data que importa de verdade na Lei 15.496/2026, o Profert. É quando a mistura obrigatória de fertilizantes nacionais, sintéticos e minerais, aos produtos comercializados no Brasil passa a valer, com piso de 2% em volume.


Falamos da lei em si em outro artigo deste blog. Aqui o objetivo é outro: entender o que muda na operação de quem formula e blenda entre agora e aquela data, e o que ainda depende de regulamentação para a obrigação funcionar na prática.


O que a lei já define com clareza

  • A partir de 1º de julho de 2027, pelo menos 2% em volume dos fertilizantes comercializados, distribuídos e vendidos no Brasil precisam ser fertilizantes nacionais, sintéticos ou minerais.

  • O percentual sobe para 10% até 1º de janeiro de 2037.

  • A partir de 2038, o Confert pode fixar o percentual entre 10% e 30%, conforme avaliação de viabilidade técnica.

  • A obrigação pode ser cumprida de forma agregada, somando o volume nacional em diferentes produtos, não necessariamente produto a produto.

  • O descumprimento entra no rol de infrações do Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967).


O que ainda depende de regulamento

A lei desenha o mecanismo, mas deixa pontos centrais para o regulamento e para decisões futuras do Confert, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas:


  1. Quais substâncias contam. O regulamento vai definir quais substâncias sintéticas e minerais entram no cálculo da mistura obrigatória. Até isso ser publicado, não dá para saber com precisão o que conta e o que não conta para o percentual.

  2. Se o percentual será único ou por componente. O Confert pode optar por um percentual agregado ou por percentuais desagregados para cada componente do fertilizante, desde que a média anual respeite o piso legal. Essa escolha muda bastante a estratégia de quem produz NPK misto.

  3. Prazo para a matéria-prima virar nacional. A lei prevê um prazo, ainda a ser fixado, para que a matéria-prima usada na produção nacional seja majoritariamente produzida no território brasileiro. Isso afeta quem monta a cadeia de fornecimento com insumo importado processado aqui.

  4. Critérios de exceção. O Confert pode suspender temporariamente a obrigatoriedade por interesse público ou por insuficiência de produção nacional. Não há ainda clareza sobre como esse gatilho será acionado.


O que muda para quem blenda, na prática

Rastreabilidade de origem vira operação, não detalhe. A partir de julho de 2027, saber e comprovar quanto de cada produto é fertilizante nacional deixa de ser uma informação de bastidor e passa a ser parte da conformidade regulatória. Quem ainda não documenta a origem de cada componente da blendagem tem oito meses, a contar desta publicação, para montar esse controle.


Fornecimento nacional vira critério de negociação. Se parte do volume precisa ser nacional, a capacidade de fornecimento contínuo de produtores brasileiros passa a pesar na escolha do parceiro, ao lado de preço e desempenho técnico. Isso vale também para bioinsumos e biofertilizantes, categorias expressamente incluídas na lei.


O piso de 2% é baixo, mas a curva não é. Dois por cento parece pouco perto do volume total do mercado brasileiro. Mas a trajetória até 10% em 2037, com possibilidade de chegar a 30% depois, significa que a decisão de fornecimento tomada em 2027 provavelmente precisa ser revisada várias vezes na década seguinte. Vale desenhar o processo de controle de origem já pensando em escalar, não só em atender o piso inicial.


O que acompanhar entre agora e julho de 2027

  • Publicação do regulamento que define as substâncias elegíveis à mistura obrigatória.

  • Primeira decisão do Confert sobre percentual agregado ou desagregado por componente.

  • Sinalizações de fornecedores nacionais sobre capacidade de produção para 2027.

  • Eventuais atos do Poder Executivo sobre as linhas de financiamento do Profert, que podem acelerar a expansão da oferta nacional.


O que estamos acompanhando na Grisea

Na Grisea, lemos essa data como um horizonte de planejamento, não como uma urgência isolada.


Desenvolvemos recobrimentos à base de biopolímeros extraídos de algas vermelhas para fertilizantes sólidos, com matéria-prima e produção pensadas para o Brasil desde a origem, e acompanhamos de perto como a regulamentação do Profert vai tratar bioinsumos dentro da mistura obrigatória.


Se você trabalha com formulação, blendagem ou desenvolvimento de fertilizantes e quer entender como se preparar para julho de 2027, fale com a gente.



 
 
 

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